De certeza que já ouviu falar em criptomoedas, mas sabe o que são e para que servem?
As criptomoedas, tal como todas as outras moedas, servem para fazer pagamentos de serviços e/ou bens, no entanto estas são moedas digitais que têm por base a blockchain, e não são reguladas, não pertencem, nem são emitidas por qualquer estado ou banco central. O seu sistema digital é descentralizado.
As transferências ou pagamentos ficam sempre registados na rede mas de forma completamente anónima. Por exemplo, é possível ver que X transferiu uma quantia para Y, mas não é possível saber a identidade de X e de Y.
Como funcionam as criptomoedas?
É importante desde já fazer uma distinção entre criptoativos e criptomoedas. Os criptoativos são representações digitais de valores, que podem ser utilizadas para fazer pagamentos. Estes envolvem diferentes tipos de ativos, sendo as criptomoedas um desses tipos, assim como os NFTs ou os Tokens.
Foi em 2008 que surgiu a primeira e ainda hoje uma das mais conhecidas criptomoedas, a Bitcoin.
A ideia deste tipo de investimento é a mesma do investimento do mercado de ações: comprar no momento baixo para vender no momento alto e assim obter lucro.
Blockchain
A blockchain é, nada mais nada menos, do que a tecnologia que está na base das criptomoedas. É um banco de dados público onde consta o histórico de todas as transações efetuadas.
O termo blockchain parte do facto de que a tecnologia armazena dados em blocos (block) de informações, que são conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain).
É composta por uma componente de criptografia e fórmulas matemáticas que garantem que a informação guardada não pode ser adulterada, dificultando, por exemplo, o ataque de hackers.
À medida que o número de transações aumenta, o blockchain aumenta também. Podemos olhar para esta tecnologia como uma cadeia de blocos, em que cada informação armazenada se junta às informações anteriores fazendo com que o sistema cresça.
Mineração
Não podemos falar em Blockchain sem falar de mineradores e do processo de mineração.
A mineração de criptomoedas é o processo de validação e inclusão de novas transações na blockchain. Esta é a responsável por colocar mais criptomoedas em circulação.
Os mineradores, por sua vez, são quem valida as transações.
Existem milhares de mineradores que, com os seus computadores, quando uma transação é colocada no ecossistema, tentam resolver o mais rapidamente possível o “problema”, solucionando equações complexas. A solução é encontrada na base da tentativa e erro, o que exige um grande poder computacional. Quando finalmente há a validação do processo são criadas criptomoedas. A esta validação dá-se o nome de Proof of Work.
A título de curiosidade, cada bloco é minerado, em média, a cada 10 minutos.
Vantagens e desvantagens das criptomoedas
Se por um lado, o investimento em criptomoedas, oferece algumas vantagens, por outro os riscos associados fazem-nos pensar e repensar no assunto.
O facto deste sistema ser descentralizado pode apresentar um ponto positivo, pois as transações não têm a necessidade de passar por um órgão central, ou seja, por intermediários, como ocorre com a moeda tradicional. Isto faz com que nenhuma organização possa determinar o fluxo e o valor da moeda, o que possibilita manter a mesma estável e segura. A facilidade deste tipo de transações também se torna uma grande vantagem.
No que toca aos pontos negativos podemos apontar o problema da falta de conhecimento. Este é um mercado que exige algum estudo prévio, caso contrário pode levar a erros e a grandes prejuízos.
Outra das desvantagens está relacionada com o impacto ambiental. A mineração de criptomoedas requer muita eletricidade e energia computacional. A bitcoin é uma das principais culpadas, pois a sua mineração requer computadores avançados e muita energia. Ainda assim, é importante dizer que já estão a ser impostas certas medidas que têm como objetivo alterar este cenário.
Como maior desvantagem surge a volatilidade do sistema. No mercado das criptomoedas ocorrem grandes oscilações que se podem vir a traduzir tanto em grandes ganhos como em gigantes perdas. O valor das criptomoedas pode, no mesmo dia valorizar 100% e cair 100%.
Criptomoedas em Portugal
Já ouviu a seguinte frase: “Portugal é um paraíso fiscal para as criptomoedas”?
É provável que sim, isto porque, até aqui, Portugal não tinha qualquer regime fiscal relativo às criptomoedas. Não existia qualquer tipo de impostos associados. No entanto daqui em diante e, com a aprovação do Orçamento de Estado para 2023, o cenário vai sofrer algumas alterações. Isto porque Portugal decidiu criar um novo regime de tributação de criptoativos, prevendo que as mais-valias sejam tributadas a uma taxa de 28% quando são detidos por menos de um ano.
A criação de medidas relativas às criptomoedas passa também pela problemática do impacto ambiental e são agora propostas penalizações à atividade de mineração.
A partir daqui determinou-se que as operações relacionadas com a emissão de criptomoedas, incluindo a mineração, estão sujeitas a declaração, como parte das atividades comerciais e industriais abrangidas pela Categoria B do Código do IRS do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Os ganhos resultantes da venda de criptomoedas que não sejam títulos são considerados ganhos de capital e tributados pela Categoria G do Código do IRS.
Assim sendo, se houver lucro com a venda de criptomoedas compradas há menos de um ano, é necessário apresentar uma declaração de imposto. As regras também se aplicam aos NFTs que também deve ser declarados. As mais-valias detidas por um período igual ou superior a 365 dias continuam isentas de IRS.
As transações gratuitas, como a doação de criptomoedas, estão sujeitas ao Imposto de Selo à taxa de 10%. Se a transação envolver uma contrapartida onerosa, apenas a venda das criptomoedas será tributada.
Apesar dos vários pontos positivos da moeda digital, há ainda muito riscos que podem surgir. Para evitar ou minimizar perdas, aconselhamo-lo a que, por exemplo, crie uma carteira diversificada, ou seja, evite investir e colocar todo o seu património num único ativo.
